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terça-feira, 15 de abril de 2014

A gente não quer só comida

Tenho ouvido frequentemente a seguinte pergunta: “por que se preocupar tanto com o crescimento se há pleno-emprego”? Na mesma linha apareceu nova afirmação: “ninguém come PIB”. Em comum tratam de reduzir o peso atribuído ao crescimento econômico em troca de variáveis mais facilmente observáveis, como emprego ou o consumo de alimentos.

Como deve ser claro, exceto talvez por quem que tenha caído de paraquedas no meio do debate, trata-se de um caso clássico de uvas verdes. Os mesmos que hoje relativizam a importância do crescimento há pouco alardeavam a aceleração da economia no período 2003-2010, quando a expansão média se situou em torno de 4% ao ano, implicando aumento do PIB per capita da ordem de 2,8% ao ano. Independente disto, porém, é bom deixar claro porque a preocupação com crescimento é, sim, válida e porque vai bem além da questão do emprego e da comida.

Não há dúvida que tê-los é uma fonte de satisfação para todos nós, assim como o foi o fim da hiperinflação. O reconhecimento desta garantiu duas eleições a Fernando Henrique Cardoso, ambas com vitória em primeiro turno. Aquelas, por sua vez, se traduziram em votações expressivas para Lula em 2006 e Dilma em 2010.

A verdade, porém, é que queremos sempre mais. Fôssemos uma espécie acomodada, não teríamos saído das savanas para nos espalhar mundo afora e a história humana é, em boa parte, a crônica da luta incessante para melhorar as condições de vida. Isto dito, não escapa a ninguém a melhora extraordinária observada nos últimos 250 anos, quando a renda per capita mundial decuplicou, saindo de valores próximos a US$ 600 para algo como US$ 6.000.

Em contraste, estimativas sugerem que no ano zero a renda per capita equivalia a cerca de US$ 450, valor que permaneceu praticamente inalterado por mil anos, crescendo lentamente para os valores ao redor US$ 600 observados no final do século XVIII. As condições de vida que hoje observamos são reflexo direto da dramática aceleração do crescimento.

De volta ao Brasil, ao ritmo observado entre 2003 e 2010 nossa renda per capita dobraria a cada 25 anos; no ritmo registrado de 2011 a 2013 (ou 2014), contudo, seriam necessários 65 anos para obtermos o mesmo resultado. A equação do crescimento é, portanto, simples: queremos dobrar nosso padrão médio de vida para nossos filhos ou teremos que esperar até depois de nossos netos? A insatisfação que aos poucos transparece na sociedade brasileira sugere que a resposta não está na segunda alternativa.

Adicionalmente, tomando emprestada a saudável obsessão do meu coautor no livro Complacência, Fabio Giambiagi, com temas previdenciários, há promessas (feitas à minha geração e a outras) que não poderão ser cumpridas sem crescimento mais vigoroso que o atual.

Não se trata de um problema para hoje, bem entendido, mas considerando que o país já gasta com aposentadorias e pensões o equivalente ao que gastam países com uma proporção de idosos na população 3 vezes maior que a nossa, parece claro que, sem a aceleração da nossa taxa de crescimento sustentável, teremos um encontro marcado com um problema sério daqui a 15 ou 20 anos.

O argumento, portanto, que crescimento é secundário para a satisfação numa economia em pleno-emprego é apenas uma justificativa (ruim) para o fracasso da “nova matriz macroeconômica” que (lembram-se?) nos levaria onde neoliberal algum jamais esteve.

Sem uma mudança dramática de ênfase na política econômica, que passe a privilegiar investimento sobre consumo, produtividade sobre favores governamentais e forças de mercado sobre as intervenções desastradas que marcam a atual administração, o crescimento não se acelerará.


E, mais cedo ou mais tarde, os apologistas de plantão aprenderão que a gente não quer só comida, mas diversão e arte e, principalmente, uma saída para qualquer parte (salve Titãs!).

PIB para quem precisa...

(Publicado 9/Abr/2014)

terça-feira, 8 de abril de 2014

Derruba sim...

Desde abril de 2013 o BC elevou a taxa Selic de 7,25% para 10,75% ao ano, mas a inflação permanece alta e há receio que possa, inclusive, ultrapassar o máximo permitido (6,5%) ao final deste ano. Em face disto há quem se pergunte se teria havido algum enfraquecimento recente dos mecanismos de transmissão de política monetária, pois no passado uma variação semelhante da Selic foi efetiva para reduzir a inflação.

Neste sentido, o artigo de Yoshiaki Nakano (“Juro alto não derruba a inflação”, Valor Econômico, 18/03/2014) se revela uma contribuição inestimável. Não, é bom deixar claro, por resolver o problema, mas porque é difícil conceber uma coluna que cometa tantos equívocos em tão pouco espaço. São estas atrocidades que, por seu caráter didático, nos permitem iluminar algumas das dificuldades hoje enfrentadas pelo BC.

A principal atrocidade é sua afirmação sobre a ineficácia da política monetária. Segundo Nakano, a causa da desinflação observada entre 2004 e 2006 teria sido apenas a apreciação cambial.

Por outro lado defende que o único critério de verdade é a correspondência da teoria com a realidade, o que nos oferece uma oportunidade reveladora de ver como a teoria que ele critica se comporta na prática.


Assim sendo, o convido a examinar o gráfico aqui exposto, que mostra forte relação negativa entre a taxa real de juros e a inflação, com defasagem de 18 meses. Em linguagem de gente, taxas de juros mais altas estão associadas a inflação futura mais baixa e vice-versa.


 Vale notar que usamos o “núcleo” de inflação, ou seja, uma medida não afetada por preços de alimentos ou pelos preços administrados (muito embora a relação permaneça válida caso usemos a inflação “cheia”). A vantagem desta medida é retirar, a priori, possíveis fontes dos “choques de oferta” que tanto o preocupam (exceto, é claro, quando o governo reduz tarifas de energia ou ônibus e controla os preços dos combustíveis, mascarando a verdadeira inflação).

Esta evidência sobrevive também a testes mais sofisticados, sugerindo que as “versões enviesadas” da teoria que Nakano menciona parecem se corresponder com a realidade muito melhor do que ele imagina. Tão bem, aliás, que oferecem uma pista valiosa para a solução da aparente ineficácia recente.

Com efeito, diz a teoria (e a evidência) que o nível da inflação depende do nível da taxa real de juros. Não há, pois, razão para esperar que um aumento da taxa de juros de 2% para 5% a.a. tenha o mesmo efeito sobre a inflação que a elevação de, digamos, 5% para 8% a.a., ainda que a variação (3 pontos percentuais) seja a mesma, fenômeno devidamente esquecido pelo articulista. Simplesmente a inflação que decorre de juro real de 5% a.a. é mais alta do que a resultante de juro real de 8% a.a.

Deve também ter sido por esquecimento (ou desconhecimento de como operava nosso regime de metas) que Nakano apresenta como “novidade” a ideia de basear as decisões de taxa de juros nas projeções de inflação e não na inflação passada. Como se o BC não fizesse menção às suas previsões de inflação a cada ata, nem publicasse trimestralmente seus valores numéricos (e intervalos de confiança!), projeções que, em outros tempos, eram o principal norte da política monetária.

Já a proposta de ter como meta apenas a inflação de preços livres, descartando os administrados, parece ignorar que os primeiros têm superado os últimos desde 2010. Caso seguisse a sugestão de Nakano, a política monetária teria que ser mais apertada do que foi, certamente não o que ele tinha em mente ao formular a proposta.

Chega a ser surpreendente que, num debate importante como o que hoje se trava, haja intervenções que se revelam primárias no entendimento tanto da teoria como dos fatos que circundam a operação do regime de metas no país. Nada contra palpiteiros, mas um tanto de estudo antes me parece absolutamente essencial.

Eppur si muove...

(Publicado 26/Mar/2014)

terça-feira, 1 de abril de 2014

Imunes

Mencionei rapidamente em coluna recente um dado alarmante: a poupança nacional caiu para de 14,6% 13,9% do PIB entre 2012 e 2013. Mais alarmante, porém, é notar que esta tendência prevalece há alguns anos. Mesmo sem jamais ter atingido níveis particularmente elevados, a poupança, medida como proporção do PIB caiu praticamente 5 pontos percentuais a partir de 2008, ou seja, 1 ponto percentual do PIB a cada ano em média.

Parte desta queda reflete o estímulo ao consumo das famílias, visto dentro do governo não só como um “motor” do crescimento, mas provavelmente também como garantia de apoio político. A bem da verdade, as pessoas derivam satisfação do consumo; a produção, como bem expresso pela Bíblia (“com o suor do teu rosto comerás o teu pão” Gen. 3-19), é a contrapartida necessária, nem sempre bem vinda, do consumo crescente. Entre 2008 e 2013 o consumo das famílias cresceu a uma taxa média de 4,2% ao ano; já o PIB apenas 2,6% aa, reduzindo em 3 pontos percentuais a taxa de poupança.

Por outro lado, o aumento do consumo do governo “roubou” cerca de 2 pontos percentuais da taxa de poupança no período, sem, é claro qualquer contrapartida visível (ou mesmo invisível!) na qualidade dos serviços públicos. 

Estes dois desenvolvimentos são a expressão mais clara do modelo de crescimento baseado no consumo. Seus limites, porém, também são óbvios. Como o investimento tem sido baixo, pouco inferior a 19% do PIB em média, a criação de capacidade foi modesta.

Some-se a isto a expansão medíocre (e em franca desaceleração da produtividade) e temos o quadro que hoje caracteriza a economia brasileira. Mesmo com crescimento médio que dificilmente superará 2% ao ano no atual mandato, há sinais consistentes de estresse sobre a capacidade produtiva.

A resistência da inflação – apesar de recursos cada vez menos disfarçados a controles de preços – é sintoma claro deste problema. Em que pesem flutuações de curto prazo, expectativas ainda sugerem que esta atingirá algo em torno de 6% este ano, a despeito da elevação da Selic e das resistências em permitir tarifas públicas realistas.

Já a redução expressiva do saldo da balança é a outra expressão concreta do estresse provocado pela discrepância entre a ênfase ao consumo, público e privado, e as dificuldades à expansão da produção.

E, antes que venham dizer que se trata de um problema associado às importações de petróleo, noto que: (1) mesmo descontando o efeito destas importações permanece a redução do saldo comercial; e (mais importante) (2) o aumento das importações de petróleo também reflete, em boa parte, o descompasso entre o consumo e a produção, apesar das promessas de autossuficiência energética divulgadas quando da descoberta das jazidas do pré-sal.

Ainda que estes desenvolvimentos estejam longe de caracterizar uma crise, cresce a percepção que o atual conjunto de política econômica não poderá ser sustentado por muito mais tempo.

Dentre os que compartilham este diagnóstico, há quem acredite que a mudança de rumo tem data marcada para 1o de janeiro de 2015, independente de quem seja eleito.

Permaneço cético. No cenário político mais provável (a reeleição), tanto as crenças profundamente enraizadas sobre as “virtudes” do atual modelo, quanto os interesses econômicos encastelados nas proximidades do governo devem se manter como forças contrárias à mudança.

A tendência, portanto, é de aprofundamento do estresse nos próximos anos, até que o peso dos desequilíbrios acabe por tornar a mudança imperativa. Quando, porém, esta alteração ocorrer, as condições, quase que por definição, serão menos favoráveis que as prevalecentes hoje ou no futuro próximo.


A recusa em enfrentar os problemas apenas aumenta o custo futuro do ajuste. Vimos isto nos últimos anos – quando desperdiçamos nossas chances – e veremos de novo. Imunidade ao aprendizado acaba saindo caro.

terça-feira, 25 de março de 2014

A homenageada ausente

“Hipocrisia”, dizia Oscar Wilde François de La Rochefoucauld (*), “é a homenagem que o vício presta à virtude”. E, se não lhe faltam homenagens no pacote de medidas para auxiliar o setor elétrico, a verdade é que a virtude propriamente dita não compareceu ao tributo.

É claro, pela formulação do pacote, que o governo não gostaria de ver inflação mais alta, nem de registrar deterioração adicional em suas contas fiscais, dois objetivos sem dúvida virtuosos. O problema, como de hábito, é que, por trás da aparente retidão, as medidas adotadas somente disfarçam os problemas (ou os empurram com a barriga), sem atacar nenhum de suas causas.

A redução a fórceps das tarifas de energia em 2013 e a seca deste ano produziram uma situação delicada no setor elétrico. Como as empresas distribuidoras de energia não conseguiram contratar 100% de suas necessidades no ano passado por conta da truculência governamental no trato com as geradoras, precisam agora comprar energia termoelétrica, mais cara, no mercado à vista, pois a seca não permite o pleno funcionamento das hidroelétricas.

Têm, assim, comprado energia por preço mais alto do que são autorizadas a vendê-la, replicando, em certa medida, a mesma situação pela qual passa a Petrobrás. Não há, porém, milagre de gestão que faça uma empresa, em qualquer ramo, ganhar dinheiro vendendo seu produto por um valor menor que custam seus insumos e as distribuidoras não são exceção à regra.

Note-se que esta situação já ocorria desde o ano passado, quando os níveis dos reservatórios ainda se encontravam em condição razoável. A seca agravou o problema, mas está longe de ser a única causa. Tanto é que já em 2013 o governo foi obrigado a desembolsar R$ 8 bilhões para ressarcir as empresas (outros R$ 4 bilhões vieram de fundos de reserva do setor, agora devidamente esvaziados).

Este aumento de custos precisaria ser repassado ao consumidor. Por menos que gostemos de pagar mais caro por alguma coisa, o funcionamento de qualquer mercado minimamente eficiente requer que preços reflitam custos (tanto quando sobem como quando caem) e isto também vale, aliás, crucialmente, no que se refere à energia.

Caso tivéssemos a inflação (e principalmente suas expectativas) sob controle, esta reação levaria a uma aceleração provavelmente temporária, que poderia ser absorvida pelo intervalo de dois pontos percentuais ao redor da meta. Como, porém, desafiando as melhores práticas, permitiu-se que o intervalo fosse usado para acomodar uma taxa de inflação persistentemente mais elevada, não há espaço para qualquer aumento de preços este ano.

Há também, sem dúvida, receios quanto aos danos políticos que poderiam resultar da elevação de tarifas num ano eleitoral, também presentes na decisão de não reajustar adequadamente os preços de combustíveis.

Assim o governo acena com aumentos apenas em 2015, sendo, pois forçado a auxiliar financeiramente as empresas já em 2014. No entanto, para evitar mostrar o dano em suas contas, decidiu aportar apenas R$ 4 bilhões (além dos R$ 9 bilhões já no orçamento) para este fim. Estima-se que R$ 8 bilhões adicionais seriam necessários, mas estes recursos seriam tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, de modo que os empréstimos não apareceriam nas contas do setor público.

Considerando, contudo, que o orçamento para 2013 da CCEE foi da ordem de R$ 150 milhões, parece claro que qualquer empréstimo à empresa ou virá de bancos públicos, ou será garantida pelo Tesouro (ou ambos). A contabilização do empréstimo fora do setor público é mera formalidade, que muda a aparência, mas não a natureza do subsídio.


Esta preocupação é louvável apenas pelo reconhecimento implícito da virtude; como toda instância de contabilidade criativa, porém, serve apenas para erodir a já escassa confiança em qualquer dado que provenha do governo.


(*) Obrigado Sergio Lamucci!

(Publicada 19/mar/2014)

sábado, 22 de março de 2014

Lançamento livro Complacência de Fabio Giambiagi e Alexandre Schwartsman

No dia 8/abril, terça-feira, a partir das 18:30, Fabio Giambiagi e eu participaremos do lançamento de nosso livro Complacência, publicado pela Campus-Elsevier Editora, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Av. Paulista, 2073, piso térreo), com prefácio de Eduardo Loyo, orelha de William Waack e contracapa de Fábio Barbosa. Será um prazer, assim como uma honra, recebê-los.

Esperamos vocês lá.

Abraço forte,

Alex



terça-feira, 18 de março de 2014

O regime do presidente

Segundo a Folha de S. Paulo, Lula teria afirmado que “a defesa do emprego é mais importante que a inflação”, gerando certo desconforto. Na tentativa de desfazê-lo o ex-presidente negou a frase, que, de acordo com a gravação é: “Eu não quero que tenha desemprego para poder melhorar a inflação. Eu quero melhorar a inflação com pleno-emprego”.

As frases são realmente distintas. A primeira, renegada, se baseia numa noção falsa. Já a segunda, sem incorrer no mesmo erro, revela um desejo que, se não estritamente impossível, permanece improvável na prática, em particular sob as condições que vivemos hoje. A exploração destas diferenças deve ajudar a iluminar o problema.

Parece haver ainda quem acredite numa oposição permanente entre inflação e desemprego (ou crescimento), ou seja, que a manutenção de taxas reduzidas de inflação requereria desemprego elevado e, simetricamente, que uma inflação mais alta permitiria desemprego menor. Assim, caberia ao governo escolher a combinação entre desemprego e inflação que melhor expressasse as preferências do público.

A justificativa soa óbvia. Quando o desemprego cai, os salários se aceleram; caso seu aumento (digamos 10%) ultrapasse o da produtividade (digamos 5%), os custos por trabalhador subiriam (4,8%) e pressionariam a inflação. Pelo mesmo raciocínio, o aumento do desemprego levaria à desaceleração dos salários, portanto inflação mais baixa.

Embora intuitiva, a história deixa de lado um aspecto importante. De fato, quando o mercado de trabalho aperta, trabalhadores demandarão salários mais altos, mas, como não são tolos, conseguem distinguir entre aumentos salariais nominais e reais, isto é, se o aumento prometido será, ou não, suficiente para repor o custo de vida mais elevado.

Isto dito, como todos nós, não sabem exatamente como a inflação irá se comportar ao longo do período em que seus salários foram fixados (um ano, por exemplo); tratam, portanto, de incorporar aos salários suas expectativas de inflação para os próximos 12 meses. Caso acreditem que a inflação se acelerará porque o governo prefere reduzir o desemprego, adicionarão às suas demandas uma parcela que reflita expectativas mais elevadas.

Este processo, contudo, termina por frustrar a queda do desemprego, já que os salários reais não se alteram muito (só pelos erros naturais de previsão). Não é possível, pois, “comprar” menos desemprego (ou mais crescimento) com mais inflação, pelo menos não de forma persistente. Quem buscar defender o emprego à custa de mais inflação terminará apenas com inflação mais alta, sem ganhos do ponto de vista de desemprego.

Tendo isto em mente, saindo de uma situação com inflação acima da meta, seria em tese possível reduzi-la mantendo a economia em pleno-emprego (isto é, o desemprego na sua “taxa natural”), desde que as expectativas de inflação convergissem para a meta. Já do ponto de vista prático, as dificuldades são enormes.

Para começar, o desemprego deveria estar próximo à “taxa natural”, isto é, aquela em que os aumentos de salários nominais (deduzidos do aumento da produtividade) se encontrassem próximos à meta de inflação. Adicionalmente as expectativas deveriam também estar na meta.

Segundo, porém, os dados do IBGE os aumentos salariais andam na faixa de 8% a.a., contra crescimento da produtividade inferior a 1% a.a. Já as expectativas se encontram ao redor de 6% a.a., deixando claro que as condições para uma desinflação sem custos não se encontram presentes, em boa parte devido à política desastrada do BC a partir de 2011.

Neste contexto, “melhorar a inflação com pleno-emprego” equivale a tentar perder peso sem fazer regime.


Do ponto de vista político é sempre bom prometer ganhos sem sacrifícios; na prática, o difícil é transformar estas promessas em realidade. Exatamente por isto a inflação não irá cair e, mais à frente, será o desemprego a subir.

 Inflação baixa, crescimento alto e curo unha encravada!


(Publicado 12/Mar/2014)

terça-feira, 11 de março de 2014

O principal gargalo

“Foi um ano de PIB mais fraco, abaixo das nossas expectativas. Mas com trajetória positiva de aceleração e que vai continuar”, disse o Ministro da Fazenda. “Segundo Mantega, a expectativa do governo para o crescimento do PIB em 2013 é de 3% a 4%”.

2013?! Não, não é um erro de digitação, mas sim a entrevista de Mantega há um ano, comentando os resultados do “pibinho” de 2012 e, para não perder a viagem, prevendo – errado como sempre – um desempenho muito melhor no ano que passou. Agora sabemos que o crescimento em 2013 atingiu modestos 2,3%, sem dúvida melhor do que 1% registrado em 2012, mas igualmente distante dos 3,5% (a média entre 3% e 4%) prometidos à época.

Aparentemente imune a qualquer experiência de aprendizado, contudo, o ministro repete a mesma ladainha, apelando inclusive para o mesmo argumento: o comportamento do último trimestre do ano, tanto agora como então algo superior ao esperado pelo mercado.

A verdade, porém, é que o desempenho medíocre de 2013 revela mais das fraquezas do nosso modelo de crescimento do que o ministro e sue trupe têm condições de entender. Não há como manter um ritmo decente de desenvolvimento baseado no consumo crescente, seja das famílias, seja do governo.

Apesar da expansão mais vigorosa do investimento, o principal motor da demanda no ano passado foi o consumo, cuja contribuição explica praticamente dois terços do aumento do PIB de 2013. Em consequência, a poupança do país encolheu ainda mais, de 14,6% para 13,9% do PIB, insuficiente para financiar até o modesto nível de investimento (18,4% do PIB) registrado no período.

A contrapartida do baixo investimento é o aumento não menos medíocre da produtividade. Tomada a valor de face, esta teria crescido 1,5% no ano passado, já que o produto aumentou 2,3% e o emprego 0,7%. Ocorre que, se crermos nisso, também seríamos obrigados a acreditar que em 2012 (quando o produto aumentou 1% e o emprego 2,2%) a produtividade teria caído 1,1%, o que me parece um absurdo.

“Limpando”, porém, estas flutuações, estimo que o produto por trabalhador tenha crescido a uma velocidade média ao redor de 0,7% a 0,8% ao ano no período mais recente, desempenho para lá de insatisfatório. Assim, se tomarmos a média do crescimento dos últimos 3 anos (2,1% a.a.), a contribuição do aumento da produtividade é minúscula, apenas 0,4% a.a.,  vindo o restante (1,7% a.a.) da expansão do emprego. Trata-se, pois, de crescimento baseado na “força bruta”, cujos limites se tornam visíveis à medida que se esgota o estoque de trabalhadores desempregados.

As perspectivas, portanto, não são particularmente animadoras. O consenso de mercado aponta para uma expansão da ordem de 1,7% em 2014. Mesmo notando que nos últimos dois anos o crescimento foi menor que o esperado pelos analistas, parece ser uma projeção bastante razoável. Já a previsão (sempre mais otimista) do ministro, a saber, uma taxa de crescimento maior em 2014 do que em 2013, requer uma aceleração que parece além da capacidade do país, fundamentalmente por conta dos gargalos de mão-de-obra, infraestrutura e produtividade.

Já passou o momento de mudarmos nosso modelo de crescimento. Este funcionou bem enquanto a economia dispunha de folga considerável de recursos, isto é, desemprego e capacidade ociosa elevados, que podiam ser mobilizados rapidamente pelo estímulo à demanda.


Sem estas condições, porém, o crescimento requer mais do que isto. São necessárias reformas que destravem o crescimento da produtividade, um clima de negócios que incentive o investimento (e não a busca de favores governamentais) e o aumento da poupança, pela redução do gasto público. O principal gargalo neste contexto é a falta de capacidade intelectual e gerencial no governo que permita esta imprescindível correção de curso; é isto, mais que qualquer outro fator, que nos condena a uma triste seqüência de “pibinhos”.

Não sobrou nenhum...

(Publicado 5/Mar/2014)

terça-feira, 4 de março de 2014

O orçamento e o vento

Quem acompanhou a divulgação do decreto de programação orçamentária pode ter se impressionado com a seriedade do governo. De acordo com a proposta, haveria redução de R$ 44 bilhões dos gastos federais, elevando o saldo primário (antes do pagamento de juros) em quase R$ 23 bilhões. A reação positiva do mercado, expressa na queda das taxas futuras de juros e no fortalecimento da moeda, reforçou esta percepção, sugerindo que, desta vez, a racionalidade econômica teria prevalecido.

Já quem acompanhou com cuidado a divulgação do decreto de programação orçamentária não pode ter se impressionado. De acordo com a proposta haveria aumento de R$ 88 bilhões dos gastos federais, o que não justificaria a reação positiva do mercado.

É menos confuso do que parece, prometo.

Em 2013 o governo federal gastou R$ 920 bilhões (19,1% do PIB). Em 2014, de acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso, estes gastos estavam previstos para atingir R$ 1,052 trilhão (19,9% do PIB). O decreto da semana passada, porém, reduz a previsão de gastos para R$ 1,008 trilhão (19,3% do PIB), ou seja, R$ 44 bilhões a menos do que o projetado pelo orçamento, mas R$ 88 bilhões a mais do que foi efetivamente gasto em 2013.

Posto desta forma, os dois parágrafos iniciais se tornam menos contraditórios do que inicialmente sugerido: o governo teria feito uma redução expressiva de gastos relativamente ao nível que alcançariam sem sua intervenção, mas, ainda assim, a despesa federal superaria por larga margem o observado em 2013. Longe do ideal, mas a intervenção teria prevenido o pior, a saber, a materialização de todos os gastos inclusos no orçamento. Ambas as afirmações pareceriam, portanto, verdadeiras; todavia, a realidade não é tão equilibrada.

Ocorre que o orçamento no Brasil é uma obra (ruim) de ficção: ele não obriga que a despesa atinja o valor previsto; segundo a interpretação corrente, apenas autoriza o governo a gastar até o limite proposto. Assim, tipicamente o orçamento chega inflado ao Congresso, que trata de inchá-lo um pouco mais, seja do lado das despesas, seja do lado da receita. Historicamente, nunca o valor orçado das despesas se concretiza.

Na verdade, como parte do faz-de-conta orçamentário, todo começo de ano o governo publica um decreto estabelecendo o que, de fato, pretende fazer. Ou seja, todo ano o governo “corta” os gastos na comparação com os números exagerados do orçamento e apresenta este “esforço” como prova de seu compromisso fiscal.

Do ponto de vista prático, porém, todo ano o dispêndio federal aumenta na comparação com o ano anterior. Para ficar apenas no período mais recente, equivalia a 17,8% do PIB em 2010; caso o governo cumpra suas promessas, atingirá 19,3% do PIB este ano, um salto de 1,5% do PIB num mandato presidencial, exatamente a média observada para cada mandato desde 1999!

À luz destes números, pois, deve ficar claro que o anúncio da semana passada nada trouxe do ponto de vista de austeridade fiscal. O governo cortou “vento”, gastos que existiam apenas no fantasioso mundo do orçamento federal, permitindo, porém, que continuem crescendo a uma velocidade superior à do PIB.

Desta forma, a nova meta fiscal implicaria a geração de um saldo primário equivalente a 1,9% do PIB, justamente o número oficial observado no ano passado, correspondente, segundo minhas estimativas, a um esforço fiscal legítimo ao redor de 0,8% do PIB.

De qualquer forma, ao fixar a nova meta em patamar próximo ao realizado em 2013, o governo permitirá ao BC continuar com suas balelas acerca da “política fiscal se movendo na direção da neutralidade”, o que torna mais provável uma redução no ritmo de aperto da taxa de juros, de 0,50% para 0,25% na reunião do Copom.


Como jabuti não sobe em árvore, a programação fiscal para 2014 parece orquestrada para justificar a desaceleração da Selic; não, infelizmente, para reduzir a inflação.

Corto até vento!



terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

A lista de Barbosa

Estaria mentindo se afirmasse que não gosto de “fulanizar” o debate. É óbvio que aprecio, por mais que às vezes possa parecer que o objeto das críticas é a pessoa, não suas ideias. Deixo claro, porém, que – embora algumas pessoas sejam particularmente destrutivas – ideias ruins são muito mais deletérias do que aqueles que as adotam.

Isto dito, as ideias expressas por Nelson Barbosa, até há pouco secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo no fim de semana são particularmente ruins, no caso agravadas porque Barbosa é tido como candidato à sucessão de Guido Mantega num possível segundo mandato da presidente.

Como já destacado neste espaço, a dúvida central acerca dos rumos de política econômica no Brasil diz respeito à postura que seria adotada em caso de reeleição: o governo promoveria os necessários ajustes, em particular do lado do gasto público, ou “dobraria a aposta”, mantendo a política fiscal expansionista que tem sido sua marca registrada nos últimos anos?

Quem lê, porém, a entrevista de Barbosa não deve ter dúvida alguma: é a postura de quem pretende “dobrar a aposta”. Depois de defender a elevação das transferências de renda de 6,5% para 10% do PIB sua proposta é ir além e aumentar gastos com saúde, educação, transporte urbano, saneamento, habitação e inclusão digital.

Todos os objetivos são meritórios: quem, exceto pessoas extremamente mesquinhas, poderia ser contra a lista de Barbosa? Para ser sincero estranhei a ausência de menções à segurança pública, cultura, preservação ambiental, programas esportivos (há uma Olimpíada em 2016!) e também – por que não? – o reaparelhamento das Forças Armadas. E não tenho a menor dúvida que qualquer um dos 18 fiéis poderia acrescentar mais alguns itens.

Isto significa que as chances de um ajuste fiscal em 2015 (ou 2016, 2017, etc) são mínimas, para colocar a coisa de uma forma delicada. Pelo contrário, a proposta implica nova expansão fiscal e, independente de quanto Barbosa (re)negue, não há alternativa que não passe pelo aumento de tributos para financiar os gastos adicionais.

Os limites, contudo, deste modelo de gasto e tributos crescentes estão mais que demonstrados pela evidência, inclusive nossa experiência recente.

Conforme tenho dito, o país conseguiu crescer mais rápido enquanto teve folga de capacidade e emprego, mas, quando a ociosidade se reduziu, a necessidade de elevar o investimento esbarrou no gasto público.

O governo brasileiro, em seus três níveis, consome cerca de 20% do PIB, bem mais que seus congêneres, não só na América Latina, mas no conjunto emergente em geral. Já a qualidade dos seus serviços é universalmente reconhecida (como lamentável, claro). As contrapartidas de gasto alto e ruim são poupança baixa (portanto pouco investimento) e produtividade idem.

Agravando o problema, a complexidade da tributação que financia estes gastos requer que uma empresa brasileira típica, segundo o Banco Mundial, use 2.600 homens-hora/ano para a tarefa de pagar impostos, contra uma média de 370 hh/ano na América Latina (e 175 hh/ano na OCDE), ou seja, recursos que poderiam ser utilizados em atividades produtivas acabam destinados a um serviço que não adiciona valor algum.

São estas condições que estão por trás do baixo crescimento do país. Sem uma agenda de limitar os gastos públicos e aumentar sua produtividade, o projeto traz mais do mesmo: expansão medíocre, inflação pressionada e desequilíbrios crescentes nas contas externas.


A verdade é que todo gasto público, inclusive aqueles com fins mais nobres, têm que caber dentro do produto. Estamos ignorando este fato há tempos e os resultados vêm batendo à nossa porta. A agenda de ampliação de gastos pode apelar a nossos melhores instintos, mas, sem controle e sem avaliação de sua eficácia, hão apenas de reforçar nossa mediocridade.

De tudo um pouco...


(Publicado 19/Fev/2014)

Pecado original

Tempos atrás um dos luminares da heterodoxia econômica no país argumentava, um tanto cinicamente, é verdade, que a tarefa de controlar a inflação não podia ser deixada exclusivamente a cargo do Banco Central, mas deveria envolver o “governo todo”. Era, contudo, outra época; suas sugestões foram devidamente ignoradas e seu potencial destrutivo ficou limitado a outras áreas de atuação. Mais recentemente, porém, estas ideias voltaram a ganhar força.

Em meados de 2011, apostando na desinflação que viria do frio, o BC embarcou num programa temerário de redução da Selic apesar das claras tensões inflacionárias então existentes. Desprezando décadas de estudos cortou a taxa de juros mesmo com expectativas crescentes de inflação, dando a entender que seu compromisso com a meta já não existia. Perdeu, portanto, a capacidade de “ancorar” as expectativas inflacionárias, isto é, de convencer agentes econômicos que o melhor “palpite” para a inflação seria a própria meta.

Não bastasse o descaso do BC, o governo federal adotou uma política fiscal extraordinariamente expansiva, mal-e-mal disfarçada por uma contabilidade criativa facilmente detectável por qualquer analista com um mínimo de experiência no assunto. Os gastos federais, sem contar as transferências a estados e municípios, saltaram de R$ 795 bilhões (17,8% do PIB) em 2010 para R$ 927 bilhões (19,0% do PIB) em 2013, já descontada a inflação do período.

Em outras palavras, as políticas que deveriam agir no sentido de reduzir a inflação atuaram na direção oposta, agravando o problema. E foi aí que as ideias descartadas em tempos mais sérios começaram a voltar. Assim, ao invés de tratar as causas da inflação, o governo (“como um todo”) passou a se concentrar nos sintomas. Reduções localizadas de impostos e controles de preços substituíram as políticas monetária e fiscal.

Apenas o subsídio ao consumo de energia custou pouco menos de R$ 8 bilhões ao Tesouro no ano passado (outros R$ 2 bilhões vieram de contas de reservas), o que se adiciona a perdas não reveladas da Petrobras, originadas da desastrosa iniciativa de manter os preços domésticos de combustíveis inferiores aos internacionais. Isto para não mencionar a renúncia fiscal dos impostos sobre, por exemplo, a cesta básica.

Agora, devido à situação precária dos reservatórios e, portanto, uso mais intenso da energia termoelétrica, já se fala na necessidade de mais R$ 18 bilhões em 2014 para indenizar as empresas, impedidas de repassar os custos mais altos por receio dos efeitos sobre a inflação. Com as contas de reservas esgotadas, trata-se de recursos do Tesouro que beneficiarão os maiores consumidores de energia, não exatamente a parcela mais pobre da população. E o governo ainda vem acenar com promessas de moderação fiscal...

A verdade é que, como ocorrido em outros países, a tentativa de engajar “o governo todo” na tarefa de controlar a inflação para “ajudar o BC” implica exatamente o oposto.

Em primeiro lugar desestimula a expansão da oferta, como ficou claro, por exemplo, na redução do volume de investimentos do setor elétrico após a edição da MP 579 em setembro de 2012, ao mesmo tempo em que incentiva o aumento do consumo, agravando o problema setorial. Do ponto de vista macroeconômico, adiciona ao déficit fiscal, fator que impulsiona a inflação à frente, depois de passado o alívio transitório sobre os índices de preços.


Quem teve a oportunidade de seguir o padrão de política econômica argentina pós-2004 não há de ter dificuldade de achar paralelos entre o Brasil de hoje e a Argentina há 10 anos. Os desequilíbrios fiscais e cambiais, assim como as várias instâncias de controles de preços que puseram a economia platina de joelhos, tiveram origem precisamente na recusa em lidar com o problema inflacionário. Sabemos o fim do filme, mas ninguém parece interessado em mudar o roteiro.



(Publicado 12/Fev/2013)